Brasília – A isenção do PIS/Cofins para uma lista de 174 substâncias usadas em medicamentos começou a ser sentida nesta segunda-feira, 21, com a redução do preço dos produtos nas farmácias.
O benefício, anunciado no início do mês, deve provocar uma queda média de 12% no preço dos remédios da lista, de acordo com cálculos feito pelo governo.
Com a medida, 75,4% dos medicamentos comercializados no País são liberados do pagamento do PIS/COFINS. Quase todos os medicamentos tarja vermelha e preta já são beneficiados por essa política.
Hoje, o impacto nos preços começou a ser sentido também em remédios usados para tratamento de artrite reumatoide, câncer de mama, leucemia, hepatite C, doença de Gaucher e HIV.
O Ministério da Saúde informou que a lista de substâncias com benefícios foi definida a partir de alguns critérios, entre eles, a necessidade dos medicamentos para população.
Para ter direito ao benefício, os medicamentos devem ser vendidos com prescrição médica e a produção destinada apenas ao mercado interno.
Lista: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2014/Decreto/D8271.htm
Fonte: Exame