Categoria: Noticias

Após quase dois anos de tramitação no Congresso, as regras para contratar empregadas domésticas foram aprovadas pelo Senado e esperam, apenas, a assinatura da presidente Dilma Rousseff para entrarem em vigor. Entre os assuntos tratados no texto, estão o estabelecimento

Ao acessar página, é possível encontrar dados de praticamente qualquer pessoa ao apenas digitar seu nome. Especialista pede urgência em ação da justiça Um novo site tem irritado muitos brasileiros ao divulgar seus CPFs sem autorização na Internet, o que

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 6, o projeto que regulamenta direitos dos trabalhadores domésticos, PLS 224/13. O projeto segue para sanção. O texto aprovado pelos senadores retoma o que havia sido aprovado no Senado há cerca de dois anos, com

Acabou o período da entrega da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2015, com isso, para quem entregou fica a expectativa de receber a restituição e também o medo de milhares de caírem na malha fina. Mas, o que

Os contribuintes que entregaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2015 podem consultar o extrato no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), na internet, para verificar eventuais pendências e acompanhar a situação perante o Fisco. De acordo com

Por entender que a inclusão de um gerente como sócio na empresa tinha como objetivo desvirtuar a aplicação da Consolidação das Leis do Trabalho, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) considerou nula a alteração

Com relação a reportagens prepublicadas na imprensa nos últimos dias mencionando a exposição de números de CPF em sites da internet, a Receita Federal esclarece que não fornece informações de suas bases de dados a qualquer empresa ou pessoa física

O projeto de lei 4330 foi aprovado com uma série de emendas pela Câmara dos Deputados e agora segue para votação do Senado, depois precisa ter a sanção presidencial. Projeto controverso, de autoria do ex-deputado e empresário Sandro Mabel (PMDB-GO),

O Simples Nacional é uma modalidade de tributação que permitiu às pequenas e micro empresas ter mais viabilidade no seu negócio e poder competir com mais igualdade no mercado, pois consiste em uma tributação menos onerosa em relação às outras

O governo já admite que as mudanças nas regras da desoneração da folha de pagamento sejam estabelecidas de forma gradual, mas tenta convencer o relator da matéria na Câmara, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), a garantir para este ano uma redução