Dilma pode vetar valor menor do INSS para empregador doméstico

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A presidente Dilma Rousseff foi recomendada por sua equipe econômica a vetar a redução da alíquota de contribuição previdenciária do empregador doméstico de 12% para 8% e o recolhimento mensal de 3,2% destinado a uma espécie de “poupança” para pagamento futuro da multa de 40% do FGTS a esses trabalhadores.

A recomendação de veto tem o objetivo de proteger as contas da Previdência, que perderiam recursos com a redução da alíquota aprovada no Congresso.

A estimativa é de uma perda de R$ 700 milhões por ano com a mudança da alíquota.

No Palácio do Planalto, o núcleo político não vê o assunto da mesma forma e entende que, politicamente, essa saída é perigosa e pode gerar mais insatisfação da classe média com o governo.

Afinal, a redução da alíquota previdenciária foi uma medida tomada pelos parlamentares para amenizar o aumento do custo dos empregadores com seus trabalhadores domésticos com as novas regras que entrarão em vigor 120 dias depois de a presidente sancionar o projeto.

Além disso, há o temor de que o veto possa ser derrubado no Legislativo, autor dessas regra.

Segundo assessores, Dilma ainda não tomou uma decisão sobre o que fará.

REAÇÃO

A sugestão de veto partiu dos ministérios da Fazenda, Planejamento e Previdência. Eles dizem que a reação da classe média viria se o veto fosse apenas sobre a redução da alíquota da Previdência de 12% para 8%.

Como a sugestão é de vetar também o recolhimento mensal adicional de 3,2% sobre o FGTS, uma decisão praticamente anula a outra em relação a aumento de custo no curto prazo.

PLANEJ

Por: VALDO CRUZ – DE BRASÍLIA

Fonte: Folha de S.Paulo

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