Modelo de contrato de locação de clínica

Tenha Em Maos Um Contrato De Locacao Para Sua Clinica Post (1) - Contabilidade em Palmas

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Confira 3 pontos que provam a importância do contrato de locação de clínica e adquira um modelo gratuito!

Entenda por que o contrato de locação de clínica é fundamental e tenha em mãos um modelo para utilizar

A relação contratual é um dos aspectos mais fundamentais na relação entre duas partes, especialmente quando se trata de um negócio, portanto, também é essencial para clínicas médicas. 

Um dos contratos mais importantes para clínicas é o de locação do espaço físico. Isso porque é preciso garantir que tudo esteja bem definido e que você não tenha problemas com a clínica. 

Justamente por isso, preparamos o artigo de hoje para evidenciar 3 pontos que deixam clara a importância do contrato e vamos disponibilizar um modelo para que você possa utilizar. 

A importância do contrato de locação de clínica 

O contrato de locação de clínica tem a importante função de definir todos os direitos e deveres existentes entre locador e locatário, de forma que todas as responsabilidades das partes estejam adequadamente evidenciadas. 

Assim, aspectos como: 

  • Valores; 
  • Datas de pagamento; 
  • Rescisão; 
  • Regras em relação ao imóvel; entre outros. 

São evidenciados e acordados entre você e o proprietário do imóvel. Assim, os três principais pontos que provam essa importância são: 

  • Segurança – O contrato de locação de clínica promove segurança para ambas as partes, afinal, se algo estabelecido não for cumprido, existem provas que podem ser utilizadas em processos judiciais, por exemplo. 
  • Clareza dos direitos e deveres – No contrato tudo deve ser evidenciado, assim, se evita que situações conflitantes ocorram. 
  • Definição de valores – O valor no momento de assinatura do contrato e também o tempo para a ocorrência de reajustes pode e deve ser definido em contrato, evitando divergências. 

Modelo de contrato de locação de clínica

 Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, de um lado

_______________________________________, brasileira, _____________ (estado

civil), dentista, inscrita no CRO/PR sob n.° _____ e no CPF/MF sob n.°

_______________, portadora do alvará expedido pela Prefeitura Municipal de

Curitiba, sob n° _____, com endereço à Rua _____________________, n.° _____,

nesta Capital, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e de outro

lado _________________________ brasileira, _____________ (estado civil),

dentista, inscrita no CRO/PR sob n.° _____ e no CPF/MF sob n.°_________, com

endereço profissional à Rua ________________________________, nesta Capital,

doravante simplesmente denominada CONTRATADA, têm entre si, justo e acertado

Contrato de locação de Consultório Odontológico e Outras avencas, de acordo com

as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA

A CONTRATADA, na qualidade de proprietária do consultório odontológico situado

à Rua ___________________, n.° ______, nesta Capital, em razão da necessidade

da CONTRATANTE, de atender seus pacientes, dá em locação o espaço físico e

estrutura operacional disponível para o exercício da odontologia.

Parágrafo Primeiro: A utilização do consultório pela CONTRATANTE ocorrerá em

todas as ___________-feiras (especificar dia da semana), pelo período da tarde, das

____:____ às ____:____ horas.

Parágrafo Segundo: A locação englobará, além da utilização do espaço físico do

consultório, o uso dos instrumentais necessários ao exercício da odontologia,

inclusive da cadeira ___________, marca ______, em ótimo estado de conservação,

bem como dos funcionários disponíveis e da estrutura telefônica.

CLÁUSULA SEGUNDA

Pela locação dos bens fará jus a CONTRATADA ao percentual de 35% (trinta e

cinco por cento) dos valores que venham a ser percebidos pela CONTRATANTE

pelos serviços prestados no consultório locado.

Parágrafo Primeiro: o pagamento de referida importância se dará todo dia

_____(….) de cada mês, concomitantemente à prestação de contas dos pacientes

atendidos durante o período de locação.

Parágrafo Segundo: O atraso no pagamento do aluguel mensal acarretará na

incidência de multa contratual no percentual de 10% sobre o valor em aberto, a ser

acrescido de juros de mora de 1% ao mês ou fração.

CLÁUSULA TERCEIRA

A CONTRATANTE, durante o período da locação do consultório, poderá apenas

atender seus próprios clientes, Na hipótese de atendimento de pacientes da

CONTRATADA, em casos de emergência ou mediante pedido desta, as partes

acertarão juntamente com o pagamento do aluguel mensal o valor devido. 

Parágrafo Único: A CONTRATADA, em atenção aos preceitos do Código de Ética

Odontológica, poderá atender em casos de emergência pacientes da

CONTRATANTE, devendo-se observar neste caso, para fins de cálculo do aluguel

variável, o percentual de ___% (………… por cento) sobre o valor dos serviços

prestados.

CLÁUSULA QUARTA

Durante a prestação de serviços no consultório da CONTRATADA, a

CONTRATANTE deverá utilizar apenas seus próprios materiais para atendimento de

seus pacientes, tais como ____________________________________, podendo

apenas usar aqueles de propriedade da CONTRATADA em casos de manifesta

emergência, mediante posterior reembolso dos custos.

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Parágrafo Único: A CONTRATADA utilizará seu receituário próprio para prescrição

de medicamentos e quaisquer outras atividades relacionadas aos serviços.

CLÁUSULA QUINTA

O prazo de duração do presente contrato é de ____ meses, contado a partir da data

de assinatura do presente instrumento, podendo ser renovado por igual período

mediante expressa concordância das partes, que deve ser externada com

antecedência mínima de 30 (dias) do vencimento do prazo de locação.

CLÁUSULA SEXTA

A CONTRATANTE se obriga a conservar o consultório odontológico na mais perfeita

ordem e condição de limpeza e higiene, assim como acessórios utilizados no

desempenho dos serviços odontológicos.

Parágrafo Único: A CONTRATANTE desde já faculta ao CONTRATADO examinar

ou vistoriar a cadeira e pertences cedidos, quando esta entender conveniente.

CLÁUSULA SÉTIMA

A CONTRATANTE é responsável por todos os danos causados aos seus pacientes

durante (ou em decorrência) dos serviços prestados no consultório da

CONTRATADA, pelo que deverá o presente instrumento ser objeto de registro

perante o Cartório de Título e Documentos, para fins de publicidade perante

terceiros.

CLÁUSULA OITAVA

Por força dos serviços prestados no consultório a CONTRATANTE restará isenta de

quaisquer responsabilidade trabalhista em relação aos funcionários da

CONTRATADA que lhe prestarão auxílio, salvo nas hipóteses de eventos

relacionados à sua atuação durante a utilização do consultório.

CLÁUSULA NONA

 A CONTRATANTE se obriga desde já a manter rigorosamente em dia suas

obrigações fiscais e previdenciárias, podendo a CONTRATADA exigir a exibição dos

respectivos comprovantes de pagamento. 

CLÁUSULA DÉCIMA

A CONTRATANTE destina o objeto da presente locação única e exclusivamente

para exercer a função de profissional no ramo de sua atividade, sendo-lhe vedado,

emprestar ou sublocar sol qualquer título ou pretexto o espaço e bens a ele

concedido.

CLÁUSULA DÉCIMA-PRIMEIRA

Na hipótese de não cumprimento de quaisquer das obrigações prevista no presente

instrumento, poderá a parte prejudicada dar por rescindido o presente instrumento,

mediante expressa comunicação neste sentido, respondendo a parte infratora pelas

perdas e danos causados, além de multa contratual correspondente a ___% do valor

da soma das três últimas mensalidades.

E por estarem justos e contratados, assinam presente instrumento, em duas vias de

igual teor e forma e para os mesmos fins e direitos, obrigando-se a fielmente cumprilo em todos os seus termos, na presença de testemunhas abaixo.

____________, _ de________ de 20_.

__________________________________

CONTRATANTE

__________________________________

CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

___________________________ __________________________

Nome:                                            Nome:

CPF:                                               CPF:

 

Fonte: CRO – PR 

Conte com quem pode te ajudar a ter segurança em todos os aspectos! 

Além da segurança em relação ao imóvel, é preciso garantir o pleno cumprimento de todas as obrigações que garantem o bom desenvolvimento da sua clínica. 

E você pode contar conosco, da Planej Contabilidade, para isso!

Nós somos uma contabilidade especializada em clínicas médicas e preparada para dar todo o suporte que você precisa. 

Sendo assim, nos mande uma mensagem agora mesmo! 

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