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Confira 3 pontos que provam a importância do contrato de locação de clínica e adquira um modelo gratuito!
Entenda por que o contrato de locação de clínica é fundamental e tenha em mãos um modelo para utilizar
A relação contratual é um dos aspectos mais fundamentais na relação entre duas partes, especialmente quando se trata de um negócio, portanto, também é essencial para clínicas médicas.
Um dos contratos mais importantes para clínicas é o de locação do espaço físico. Isso porque é preciso garantir que tudo esteja bem definido e que você não tenha problemas com a clínica.
Justamente por isso, preparamos o artigo de hoje para evidenciar 3 pontos que deixam clara a importância do contrato e vamos disponibilizar um modelo para que você possa utilizar.
A importância do contrato de locação de clínica
O contrato de locação de clínica tem a importante função de definir todos os direitos e deveres existentes entre locador e locatário, de forma que todas as responsabilidades das partes estejam adequadamente evidenciadas.
Assim, aspectos como:
- Valores;
- Datas de pagamento;
- Rescisão;
- Regras em relação ao imóvel; entre outros.
São evidenciados e acordados entre você e o proprietário do imóvel. Assim, os três principais pontos que provam essa importância são:
- Segurança – O contrato de locação de clínica promove segurança para ambas as partes, afinal, se algo estabelecido não for cumprido, existem provas que podem ser utilizadas em processos judiciais, por exemplo.
- Clareza dos direitos e deveres – No contrato tudo deve ser evidenciado, assim, se evita que situações conflitantes ocorram.
- Definição de valores – O valor no momento de assinatura do contrato e também o tempo para a ocorrência de reajustes pode e deve ser definido em contrato, evitando divergências.
Modelo de contrato de locação de clínica
Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, de um lado
_______________________________________, brasileira, _____________ (estado
civil), dentista, inscrita no CRO/PR sob n.° _____ e no CPF/MF sob n.°
_______________, portadora do alvará expedido pela Prefeitura Municipal de
Curitiba, sob n° _____, com endereço à Rua _____________________, n.° _____,
nesta Capital, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e de outro
lado _________________________ brasileira, _____________ (estado civil),
dentista, inscrita no CRO/PR sob n.° _____ e no CPF/MF sob n.°_________, com
endereço profissional à Rua ________________________________, nesta Capital,
doravante simplesmente denominada CONTRATADA, têm entre si, justo e acertado
Contrato de locação de Consultório Odontológico e Outras avencas, de acordo com
as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA
A CONTRATADA, na qualidade de proprietária do consultório odontológico situado
à Rua ___________________, n.° ______, nesta Capital, em razão da necessidade
da CONTRATANTE, de atender seus pacientes, dá em locação o espaço físico e
estrutura operacional disponível para o exercício da odontologia.
Parágrafo Primeiro: A utilização do consultório pela CONTRATANTE ocorrerá em
todas as ___________-feiras (especificar dia da semana), pelo período da tarde, das
____:____ às ____:____ horas.
Parágrafo Segundo: A locação englobará, além da utilização do espaço físico do
consultório, o uso dos instrumentais necessários ao exercício da odontologia,
inclusive da cadeira ___________, marca ______, em ótimo estado de conservação,
bem como dos funcionários disponíveis e da estrutura telefônica.
CLÁUSULA SEGUNDA
Pela locação dos bens fará jus a CONTRATADA ao percentual de 35% (trinta e
cinco por cento) dos valores que venham a ser percebidos pela CONTRATANTE
pelos serviços prestados no consultório locado.
Parágrafo Primeiro: o pagamento de referida importância se dará todo dia
_____(….) de cada mês, concomitantemente à prestação de contas dos pacientes
atendidos durante o período de locação.
Parágrafo Segundo: O atraso no pagamento do aluguel mensal acarretará na
incidência de multa contratual no percentual de 10% sobre o valor em aberto, a ser
acrescido de juros de mora de 1% ao mês ou fração.
CLÁUSULA TERCEIRA
A CONTRATANTE, durante o período da locação do consultório, poderá apenas
atender seus próprios clientes, Na hipótese de atendimento de pacientes da
CONTRATADA, em casos de emergência ou mediante pedido desta, as partes
acertarão juntamente com o pagamento do aluguel mensal o valor devido.
Parágrafo Único: A CONTRATADA, em atenção aos preceitos do Código de Ética
Odontológica, poderá atender em casos de emergência pacientes da
CONTRATANTE, devendo-se observar neste caso, para fins de cálculo do aluguel
variável, o percentual de ___% (………… por cento) sobre o valor dos serviços
prestados.
CLÁUSULA QUARTA
Durante a prestação de serviços no consultório da CONTRATADA, a
CONTRATANTE deverá utilizar apenas seus próprios materiais para atendimento de
seus pacientes, tais como ____________________________________, podendo
apenas usar aqueles de propriedade da CONTRATADA em casos de manifesta
emergência, mediante posterior reembolso dos custos.
Parágrafo Único: A CONTRATADA utilizará seu receituário próprio para prescrição
de medicamentos e quaisquer outras atividades relacionadas aos serviços.
CLÁUSULA QUINTA
O prazo de duração do presente contrato é de ____ meses, contado a partir da data
de assinatura do presente instrumento, podendo ser renovado por igual período
mediante expressa concordância das partes, que deve ser externada com
antecedência mínima de 30 (dias) do vencimento do prazo de locação.
CLÁUSULA SEXTA
A CONTRATANTE se obriga a conservar o consultório odontológico na mais perfeita
ordem e condição de limpeza e higiene, assim como acessórios utilizados no
desempenho dos serviços odontológicos.
Parágrafo Único: A CONTRATANTE desde já faculta ao CONTRATADO examinar
ou vistoriar a cadeira e pertences cedidos, quando esta entender conveniente.
CLÁUSULA SÉTIMA
A CONTRATANTE é responsável por todos os danos causados aos seus pacientes
durante (ou em decorrência) dos serviços prestados no consultório da
CONTRATADA, pelo que deverá o presente instrumento ser objeto de registro
perante o Cartório de Título e Documentos, para fins de publicidade perante
terceiros.
CLÁUSULA OITAVA
Por força dos serviços prestados no consultório a CONTRATANTE restará isenta de
quaisquer responsabilidade trabalhista em relação aos funcionários da
CONTRATADA que lhe prestarão auxílio, salvo nas hipóteses de eventos
relacionados à sua atuação durante a utilização do consultório.
CLÁUSULA NONA
A CONTRATANTE se obriga desde já a manter rigorosamente em dia suas
obrigações fiscais e previdenciárias, podendo a CONTRATADA exigir a exibição dos
respectivos comprovantes de pagamento.
CLÁUSULA DÉCIMA
A CONTRATANTE destina o objeto da presente locação única e exclusivamente
para exercer a função de profissional no ramo de sua atividade, sendo-lhe vedado,
emprestar ou sublocar sol qualquer título ou pretexto o espaço e bens a ele
concedido.
CLÁUSULA DÉCIMA-PRIMEIRA
Na hipótese de não cumprimento de quaisquer das obrigações prevista no presente
instrumento, poderá a parte prejudicada dar por rescindido o presente instrumento,
mediante expressa comunicação neste sentido, respondendo a parte infratora pelas
perdas e danos causados, além de multa contratual correspondente a ___% do valor
da soma das três últimas mensalidades.
E por estarem justos e contratados, assinam presente instrumento, em duas vias de
igual teor e forma e para os mesmos fins e direitos, obrigando-se a fielmente cumprilo em todos os seus termos, na presença de testemunhas abaixo.
____________, _ de________ de 20_.
__________________________________
CONTRATANTE
__________________________________
CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
___________________________ __________________________
Nome: Nome:
CPF: CPF:
Fonte: CRO – PR
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Além da segurança em relação ao imóvel, é preciso garantir o pleno cumprimento de todas as obrigações que garantem o bom desenvolvimento da sua clínica.
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