A taxa de participação feminina no mercado de traballho da região Metropolitana de Fortaleza (RMF) subiu de 48,5% para 49,1%, entre 2013 e 2014, o que equivale à incorporação de 19 mil mulheres à força de trabalho da região, ou…
A 2ª Câmara de Direito Comercial do TJ negou recurso de uma operadora de telefonia móvel contra decisão da primeira instância que deferiu liminar e determinou que a recorrente, no prazo máximo de 10 dias, restabeleça as relações e obrigações…
Normas para a concessão do auxílio-doença e da pensão por morte, incluídas na Medida Provisória nº 664/2014 que tramita no Congresso Nacional, passam a valer a partir de 1º de março. Entre as regras estão o tempo mínimo de contribuição…
Quem vai declarar o Imposto de Renda 2015 como pessoa física e possui veículos motorizados precisa ficar atento para não esquecer de informar também esses valores. Para fazer isso, o contribuinte precisa acessar a ficha "Bens e Direitos" do formulário…
A Receita Federal do Brasil (RFB) editou a Instrução Normativa (IN) nº 1.548, de 13 de fevereiro de 2015 (DOU de 19/02/2015) alterando algumas normas sobre a obrigatoriedade e forma de apresentação do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas). Quanto à…
Novo Manual Do E-SOCIAL Define o Novo Padrão Para Transmissão Dos Eventos O eSocial é uma plataforma eletrônica que visa coletar informações de cunho trabalhista, previdenciária, fiscal e tributária decorrentes da relação do trabalho entre a empresa e o trabalhador,…
Vence na sexta-feira, dia 27, o prazo para que todas as empresas brasileiras entreguem à Receita Federal a Declaração de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF) . A multa mínima para atrasos é de R$ 500,00. O prazo…
A fonte pagadora que prestar informação falsa sobre rendimentos pagos, deduções ou imposto retido na fonte, está sujeita à multa de 300% sobre o valor que for indevidamente utilizado como redução do imposto. As empresas precisam liberar o comprovante de…
Através da Instrução Normativa RFB 1.548/2015 foram estipuladas normas relativas ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Dentre outras situações, estão obrigadas a inscrever-se no CPF as pessoas físicas: I – residentes no Brasil que integrem o polo passivo de relação…
As empresas em atividade que solicitaram a opção pelo Simples Nacional até janeiro último já podem consultar o resultado do pedido no Portal do Simples Nacional, no item Simples – Serviços > Opção > Acompanhamento da formalização da opção pelo…