Oficialmente e-Social só deve entrar em vigor no segundo semestre de 2015. Esse prazo mais extenso, porém, não significa que as empresas não estejam se preparando para cumprirem a nova obrigação. Até porque, as companhias que não começarem a trabalhar…
Os contribuintes que têm dívidas com a União vencidas até 31 de dezembro de 2013 têm até hoje (25) para pedir o parcelamento do Refis da Crise, programa de renegociação de débitos federais. O programa para a adesão está disponível…
Duas novidades estão sendo lançadas no mundo virtual para facilitar a vida dos consumidores, mas, com certeza, darão mais trabalho às empresas: o site ReclameAqui desenvolveu o registro de reclamação via WhatsApp; e já está disponível para ser baixado o…
Por meio de Despacho SE/Confaz nº 150/2014 - DOU 1 de 21.08.2014 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), foi dada publicidade aos Protocolos ICMS nºs 40a 51/2014, que dispõem, entre outros assuntos, sobre a substituição tributária nas operações com…
Proposta do Movimento Brasil Eficiente, apresentada aos candidatos, pretende transformar 7 tributos em 2 Ninguém duvida que o sistema de cobrança de impostos no Brasil é confuso e oneroso, mas as propostas para destravá-lo pareciam tão complexas quanto o problema…
Se a empresa tem a expectativa da redução dos encargos tributários migrando do lucro presumido para o Simples Nacional, saiba que isso pode não acontecer! O tão esperado impacto direto com relação aos tributos a pagar não será o seu…
Com a entrada em vigor do novo Código Civil (Lei 10.406/2002) em 11.01.2.003, desapareceram, juntamente com o anterior de 1916, as sociedades civis e comerciais, eliminando-se também com elas a necessidade de distingui-las através do objeto social (civil ou comercial).…
Proprietário de veículo tem a opção de negociar a quitação Conduzir o veículo que não esteja registrado e devidamente licenciado constitui-se em infração gravíssima, passível de multa e apreensão do veículo. Para evitar situações indesejáveis como a exemplificada no Código…
Cerca de 62% dos R$ 386,4 bilhões em tributos atrasados parcelados pelo governo federal por meio dos quatro programas especiais editados entre 2000 e 2009 (Refis, Paes, Paex e Refis da Crise) foram excluídos ou cancelados por falta de pagamento,…
Todas as empresas buscam meios de aumentar sua produtividade e vendas. Algumas o fazem mediante incentivos dados às pessoas que atuam em seus quadros ou aos seus fornecedores. Uma dessas formas que têm sido utilizadas é o uso de cartões…