Do ano passado para cá, mais pessoas estão fazendo compras pela internet e, apesar desse dado positivo para os sites de e-commerce, o medo de fraudes ainda impede que mais consumidores façam compras online. Além disso, quem compra pela web…
Cobrança de uma segunda parcela do IPI sobre empresas importadoras de mercadorias vem sendo discutida judicialmente e pode levar a uma revisão da legislação fiscal. Objetivo da medida, segundo o fisco, é proteger a economia nacional Decisão tomada pelo Superior…
O projeto de lei que atualiza o Simples Nacional será sancionado amanhã pela presidente Dilma Rousseff em cerimônia no Palácio do Planalto. Resultado de um amplo acordo entre o governo federal, estados, municípios e o Congresso Nacional, o projeto dá…
Através da Instrução Normativa RFB 1.484/2014, a Receita Federal do Brasil novamente veio alterar as regras para apresentação da DCTF. As constantes alterações nas regras deste demonstrativo tem trazido muita confusão aos contribuintes. PESSOAS JURÍDICAS INATIVAS As pessoas jurídicas inativas,…
A Lei Anticorrupção, que entrou em vigor em 29 de janeiro de 2014, traz diversas implicações que geram custos às empresas que contratam com a administração pública, pois incentiva a adoção interna de determinadas práticas preventivas (compliance). De forte inspiração…
O governo autorizou a antecipação de metade do 13º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) . Os beneficiários receberão a quantia junto com a folha de pagamento de agosto, de acordo com decreto publicado…
SESCON-SP e FENACON mobilizam-se pela anistia ou suspensão da cobrança de multas geradas pela falta ou atraso na entrega da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP) do período entre 01/2009 e 13/2013. SESCON-SP e FENACON…
Nitidamente, a Holding é um grande benefício tributário, mas não há apenas este Que a carga tributária no Brasil é altíssima todo mundo está cansado de saber. Também é de conhecimento geral a baixa qualidade dos serviços públicos, bem como…
Os Procons de todo o País já deram a arrancada de fiscalização no varejo uma vez que se aproxima uma das datas comerciais de aumento de vendas: o Dia dos Pais. Em Santos, dos 25 estabelecimentos comerciais vistoriados na semana…
O aplicativo para adesão ao Refis da Crise está disponível para os contribuintes no site da Receita Federal, no e-CAC. A lei 12.996, publicada em 20 de junho de 2014, estendeu o prazo de quitação dos tributos. A portaria conjunta…